O guia jurídico completo para advogadas e criadoras de conteúdo que precisam agir com estratégia, segurança legal e eficácia real — sem depender de sorte ou de raiva.
Quero proteger meu trabalho 📥 Acesso imediato após a compra · PDF completoGuia jurídico prático
"Desenvolvi meu conteúdo com meses de trabalho. Ver ele sendo usado como se fosse de outra pessoa foi uma das experiências mais revoltantes da minha carreira."
— A realidade de quem criou algo originalO Direito Autoral brasileiro protege seu trabalho desde o momento em que ele é criado — não precisa de registro. Mas provar a autoria e agir na ordem certa faz toda a diferença entre resolver o problema em dias ou arrastar por meses.
Lei 9.610/98
Proteção desde a criação — sem necessidade de registro prévio
Direito Moral
Autoria inalienável — ninguém pode se apropriar da sua criação
Indenização
Danos morais e materiais — você pode ser compensada pelo prejuízo
Este ebook existe para que você nunca mais fique sem saber o que fazer quando descobrir que seu conteúdo foi copiado. Cada passo, na ordem certa, explicado de forma clara — sem juridiquês, sem enrolação.
A ordem certa faz toda a diferença
O que a Lei 9.610/98 protege, o que configura violação e o que é apenas inspiração — diferença que muda tudo.
Como documentar o plágio com validade jurídica — prints, vídeos, ata notarial, web.archive.org e muito mais.
Texto, vídeo, método, ghostwriting, imagens — cada tipo tem um caminho. Você vai saber exatamente qual é o seu.
O caminho mais rápido e barato — e que resolve a maioria dos casos. Aprenda o que deve conter e como enviar.
Instagram, YouTube, TikTok, Google, Hotmart — como acionar cada uma delas com o formulário correto.
Passo a passo para não errar a ordem + frases que você pode usar para comunicar a situação publicamente.
Não é teoria acadêmica. Não é conteúdo genérico. É o mesmo raciocínio jurídico que Kharen aplica com seus clientes — organizado em linguagem direta e acionável.
Cada capítulo tem um objetivo claro: fazer você agir com segurança, mesmo sem contratar um advogado neste momento.
Inclui: Checklist de ação imediata · Frases prontas para comunicação pública · Orientação sobre quando buscar ação judicial
Cada seção tem um objetivo prático. Sem enrolação, sem conteúdo de preenchimento — só o que você precisa saber.
O guia foi desenhado para que você consiga agir mesmo quando está com raiva, confusa ou com medo de errar.
Todas as orientações estão fundamentadas na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98) e nas melhores práticas digitais.
Instagram, YouTube, TikTok, Google, Hotmart, Eduzz, Kiwify — cada plataforma tem seu protocolo explicado.
Você não vai esquecer nenhum passo. O checklist garante que você age na ordem certa, sem perder provas.
Scripts para abordar a situação publicamente com segurança — sem agravar o conflito ou parecer despreprada.
Entender com precisão o que a lei protege elimina a dúvida — e você age com convicção, não com chute.
Nunca mais perder evidências porque agiu antes de documentar. Você vai saber exatamente o que guardar e como.
Para muitos casos, a notificação extrajudicial e o formulário DMCA resolvem. Você vai saber fazer isso sozinha.
Saber o que dizer (e o que não dizer) quando precisar abordar o tema para o público sem agravar o conflito.
De R$ 97,00
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Garantia de 7 dias. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeita, devolvemos 100% do seu dinheiro. Sem perguntas.
Advogada · Direito Digital
Kharen Horsts é advogada especializada em Direito Digital, com atuação focada na proteção jurídica de criadores de conteúdo, infoprodutores e profissionais que constroem seu trabalho no ambiente digital.
Com uma comunicação direta, didática e longe do juridiquês, Kharen transforma assuntos complexos do Direito em orientações práticas e acessíveis — para que você possa agir com segurança, mesmo sem ter um advogado ao seu lado neste momento.
Este guia é resultado da sua experiência diária com casos reais de violação de direitos autorais no digital.