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Guia Jurídico Prático · Direito Digital

Seu trabalho foi copiado.
Agora você vai saber
exatamente o que fazer.

O guia jurídico completo para advogadas e criadoras de conteúdo que precisam agir com estratégia, segurança legal e eficácia real — sem depender de sorte ou de raiva.

Quero proteger meu trabalho 📥 Acesso imediato após a compra · PDF completo
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🚨

O Que Fazer em Caso de Plágio

Guia jurídico prático

Kharen Horsts · Direito Digital

Você criou

Seu conteúdo original, com horas de trabalho e conhecimento real.

Alguém copiou

Sem crédito, sem autorização, sem nenhum pudor.

Você age

Com estratégia, provas e a lei do seu lado.

A raiva passa.
A violação, não.

  • 😤
    Você encontrou seu conteúdo sendo usado por outra pessoa, sem crédito, sem permissão
  • 😰
    Não sabe se denuncia, contata a pessoa ou vai direto ao advogado
  • 😶
    Tem medo de agir errado e perder as provas ou piorar a situação
  • 😩
    Não sabe se o que aconteceu com você é juridicamente considerado plágio
  • 🔥
    Quer responsabilizar quem copiou, mas não sabe por onde começar

"Desenvolvi meu conteúdo com meses de trabalho. Ver ele sendo usado como se fosse de outra pessoa foi uma das experiências mais revoltantes da minha carreira."

— A realidade de quem criou algo original

A lei está do seu lado.
Mas só funciona quando você sabe usá-la.

O Direito Autoral brasileiro protege seu trabalho desde o momento em que ele é criado — não precisa de registro. Mas provar a autoria e agir na ordem certa faz toda a diferença entre resolver o problema em dias ou arrastar por meses.

Lei 9.610/98

Proteção desde a criação — sem necessidade de registro prévio

Direito Moral

Autoria inalienável — ninguém pode se apropriar da sua criação

©

Indenização

Danos morais e materiais — você pode ser compensada pelo prejuízo

"A maioria das pessoas age na emoção. Mandam mensagem antes de reunir provas. Postam nos stories antes de notificar. E perdem a força que tinham."

Este ebook existe para que você nunca mais fique sem saber o que fazer quando descobrir que seu conteúdo foi copiado. Cada passo, na ordem certa, explicado de forma clara — sem juridiquês, sem enrolação.

5 passos para agir com poder

A ordem certa faz toda a diferença

1 2 3 4 5 PROVAS TIPO DE VIOLAÇÃO NOTIFICAÇÃO DMCA / PLATAFORMAS AÇÃO JUDICIAL Antes de tudo Entenda o caso Caminho mais rápido Gratuito e eficaz Se necessário
  • 01

    O que é plágio juridicamente

    O que a Lei 9.610/98 protege, o que configura violação e o que é apenas inspiração — diferença que muda tudo.

  • 02

    Reunir provas antes de agir

    Como documentar o plágio com validade jurídica — prints, vídeos, ata notarial, web.archive.org e muito mais.

  • 03

    Identificar o tipo de violação

    Texto, vídeo, método, ghostwriting, imagens — cada tipo tem um caminho. Você vai saber exatamente qual é o seu.

  • 04

    Notificação extrajudicial

    O caminho mais rápido e barato — e que resolve a maioria dos casos. Aprenda o que deve conter e como enviar.

  • 05

    DMCA e remoção nas plataformas

    Instagram, YouTube, TikTok, Google, Hotmart — como acionar cada uma delas com o formulário correto.

  • +

    Checklist completo + frases prontas

    Passo a passo para não errar a ordem + frases que você pode usar para comunicar a situação publicamente.

Este ebook é diferente porque foi escrito por quem vive isso na prática.

Não é teoria acadêmica. Não é conteúdo genérico. É o mesmo raciocínio jurídico que Kharen aplica com seus clientes — organizado em linguagem direta e acionável.

Cada capítulo tem um objetivo claro: fazer você agir com segurança, mesmo sem contratar um advogado neste momento.

Inclui: Checklist de ação imediata · Frases prontas para comunicação pública · Orientação sobre quando buscar ação judicial

Este ebook é para você?

✓ É para você se…

  • Você cria conteúdo digital — textos, vídeos, aulas, posts, e-books
  • Você suspeita ou confirmou que seu trabalho foi copiado
  • Quer entender seus direitos e agir com segurança jurídica
  • Precisa saber qual a ordem certa das ações para não perder provas
  • Quer resolver sem precisar contratar um advogado agora
  • Deseja ter esse guia disponível sempre que precisar

✗ Não é para você se…

  • Você busca consultoria jurídica personalizada para um caso específico
  • Espera uma solução automática sem precisar tomar nenhuma ação
  • Seu conteúdo não é original ou foi criado em parceria sem contrato
  • Você já está em processo judicial e precisa de orientação específica

Jurídico sem juridiquês

Direto ao ponto

Cada seção tem um objetivo prático. Sem enrolação, sem conteúdo de preenchimento — só o que você precisa saber.

🎯

Ação antes da emoção

O guia foi desenhado para que você consiga agir mesmo quando está com raiva, confusa ou com medo de errar.

🛡️

Validade jurídica real

Todas as orientações estão fundamentadas na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98) e nas melhores práticas digitais.

📱

Plataformas digitais

Instagram, YouTube, TikTok, Google, Hotmart, Eduzz, Kiwify — cada plataforma tem seu protocolo explicado.

Instagram YouTube TikTok Google Hotmart
📋

Checklist pronto para usar

Você não vai esquecer nenhum passo. O checklist garante que você age na ordem certa, sem perder provas.

💬

Frases prontas

Scripts para abordar a situação publicamente com segurança — sem agravar o conflito ou parecer despreprada.

Ao final, você vai ter clareza e poder

Saber se o que aconteceu é juridicamente plágio

Entender com precisão o que a lei protege elimina a dúvida — e você age com convicção, não com chute.

Reunir provas com validade jurídica

Nunca mais perder evidências porque agiu antes de documentar. Você vai saber exatamente o que guardar e como.

Agir com estratégia, sem advogado neste momento

Para muitos casos, a notificação extrajudicial e o formulário DMCA resolvem. Você vai saber fazer isso sozinha.

Comunicar a situação publicamente com segurança

Saber o que dizer (e o que não dizer) quando precisar abordar o tema para o público sem agravar o conflito.

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Garantia de 7 dias. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeita, devolvemos 100% do seu dinheiro. Sem perguntas.

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Kharen Horsts
@kharenhorsts

Kharen Horsts

Advogada · Direito Digital

Kharen Horsts é advogada especializada em Direito Digital, com atuação focada na proteção jurídica de criadores de conteúdo, infoprodutores e profissionais que constroem seu trabalho no ambiente digital.

Com uma comunicação direta, didática e longe do juridiquês, Kharen transforma assuntos complexos do Direito em orientações práticas e acessíveis — para que você possa agir com segurança, mesmo sem ter um advogado ao seu lado neste momento.

Este guia é resultado da sua experiência diária com casos reais de violação de direitos autorais no digital.